Sistema CFB/CRBs Conselho Federal de Biblioteconomia Conselhos Regionais de Biblioteconomia

Institucional

Legislação


 

LEGISLAÇÃO BÁSICA

 

OBS: A Legislação Completa encontra-se no Repositório Institucional do Sistema CFB / CRB

 

link: http://repositorio.cfb.org.br

 

 

L E I

pdf.gif   Lei N° 4.084, de 30 de junho de 1962
Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício.

pdf.gif   Lei N° 7.504, de 2 de junho de 1986
Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário, e dá outras Providências.

pdf.gif   Lei N° 9.674, de 26 de junho de 1998
Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.

pdf.gif   Lei N° 10.753, de 30 de outubro de 2003
Institui a Política Nacional do Livro.

pdf.gif   Lei N° 12.244, de 24 de maio de 2010
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País (bibliotecas escolares com bibliotecários).

pdf.gif   Lei N° 12.514, de 28 de outubro de 2011
Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

 

D E C R E T O

pdf.gif   Decreto N° 56.725, de 16 de agosto de 1965
Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

 

 

R E S O L U Ç Ã O


pdf.gif   Resolução CFB n°129, de 30 de janeiro de 2012
Altera o art. 1º; "alínea" a do art. 3º; art. 24 e § 3º do art. 26 da Resolução CFB n.96/2009, que dispõe sobre as eleições do Plenário do Conselho Federal de Biblioteconomia.

pdf.gif   Resolução CFB n°110, de 29 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o processo eleitoral para eleições complementares dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

pdf.gif   Resolução CFB n°73 de 12 de dezembro de 2005.
Dá nova redação às disposições da Resolução CFB N.° 21/2000, publicada no Diário Oficial da União de 16.08.2000, Seção 1, páginas 71 e 72, que trata dos procedimentos contábil, financeiro, patrimonial e orçamentário do Conselho Federal de Biblioteconomia e Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

pdf.gif   Resolução CFB n°046, de 30 de agosto de 2002
Aprova as alterações e conseqüente consolidação do Regimento Interno do Conselho Federal de Biblioteconomia .

pdf.gif   Resolução CFB n°042, de 11 de janeiro de 2002
Dispõe sobre Código de Ética do Conselho Federal de Biblioteconomia.

pdf.gif   Resolução CFB n°040, de 22 de outubro de 2001
Dispõe sobre processo ético, dando nova redação aos art. 42 e 62 da Resolução CFB n°399/93, publicada no Diário Oficial da União de 24.02.1993, sessão I, página 997/3000.

pdf.gif   Resolução CFB n°035, de 30 de abril de 2001
Dispõe sobre registro de profissional estrangeiro com visto temporário nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências.

pdf.gif   Resolução CFB n°034, de 30 abril de 2001
Dispõe sobre os símbolos emblemáticos do anel de grau do Bacharel em Biblioteconomia.

pdf.gif   Resolução CFB n°033, de 26 março de 2001
Dispõe sobre o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais Biblioteconomia a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis e demais providências.

pdf.gif   Resolução CFB n°028, de 14 de agosto de 2000
Revoga as disposições das Resoluções n°455/98, publicado no Diário Oficial da União de 09.04.98, Seção I, páginas 139 e 140 e 456/98, publicado no Diário Oficial da União de 09.04.98, Seção I, páginas 140 e 141 (Técnicos em Biblioteconomia).

pdf.gif   Resolução CFB n°404, de 26 de março de 1993
Altera o inciso II do artigo 9° da Resolução 110/74.

pdf.gif   Resolução CFB n°399, de 24 de fevereiro de 1993
Dispõe sobre normas para apuração de faltas e aplicação das sanções do Código de Ética Profissional.

pdf.gif   Resolução CFB n°390, de 11 de agosto de 1992
Regulamenta a jurisdição dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

pdf.gif   Resolução CFB n°346, de 25 de novembro de 1988
Normaliza os processos de transferência de registro e de registro secundário de profissional.

pdf.gif   Resolução CFB n°326, de 28 de maio de 1986
Dispõe sobre o Cartão de Registro Provisório.

pdf.gif   Resolução CFB n°325, de 28 de maio de 1986
Normaliza o Processo de Registro Provisório de Bibliotecários nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

pdf.gif   Resolução CFB n°307, de 23 de março de 1984
Regulamenta o registro, nos CRB, de Empresas e Instituições que prestam, executam ou exerçam serviços ou atividades de Biblioteconomia e Documentação.

pdf.gif   Resolução CFB n°153, de 6 de março de 1976
Dispõe sobre o ensino de Ética Bibliotecária.

pdf.gif   Resolução CFB n°152, de 6 de março de 1976
Dispõe sobre normas de conduta do bibliotecário quando em atividade de supervisão de estágio de alunos de Biblioteconomia.

pdf.gif   Resolução CFB n°006, de 13 de julho de 1966
Dispõe sobre o Juramento Profissional do Bibliotecário.

 

 

 

M A N U A L    D E    L E G I S L A Ç Ã O

pdf.gif   1° Slide – Inicial

pdf.gif   2° Slide – Resoluções

pdf.gif   3° Slide – Leis


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