LEIS
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- LEI
No 4.084, DE 30 DE JUNHO DE
1962
Dispõe
sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício. |
- LEI
No 9.674, DE 26 DE JUNHO DE 1998
Dispõe
sobre o exercício da profissão
de Bibliotecário e determina outras providências. |
- LEI
Nº 10.753, de 30 de outubro de 2003
Institui
a Política Nacional
do Livro. |
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