Estudantes, historiadores, advogados, juízes, servidores públicos e demais interessados na área do Direito têm à disposição na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada no Supremo Tribunal Federal (STF), mais de 100 mil obras essencialmente voltadas para a área jurídica. São livros raros, publicações e coleções especiais de juristas brasileiros como Pontes de Miranda, Hahnemann Guimarães e Levi Carneiro, além de um catálogo de Obras em Alemão.
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal reúne em seu acervo livros, periódicos, publicações acerca da memória institucional, repositórios autorizados de jurisprudência, edições do Diário Oficial e do Diário da Justiça, Coleção de Leis e matérias especiais, tanto nacionais como estrangeiros. Seu acervo diversificado e didático abriga 90 mil livros, 3 mil obras raras e 7 mil fascículos de periódicos.
A coleção de obras raras dispõe de volumes que abrangem diversas áreas do conhecimento. A mais antiga é “Orationi”, de Cícero, que foi editada em 1556 e integra a coleção Pontes de Miranda. Há ainda uma coleção das obras de Rui Barbosa, que já se encontra em formado digital e está disponível no portal do Supremo.
Conforme salienta a coordenadora da Biblioteca, Lílian Januzzi Vilas Boas, o acervo bibliográfico do STF, mantido pela Secretaria de Documentação, é um dos mais completos da área jurídica. “Não poderia ser diferente, uma vez que atende às demandas dos ministros da cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, destaca. Segundo Lílian, há um grande investimento na aquisição de material bibliográfico e no aperfeiçoamento dos servidores, que trabalham em consonância com o desenvolvimento tecnológico.
A equipe é composta por 42 pessoas, sendo 18 bibliotecários, 7 técnicos e analistas judiciários, 11 terceirizados e 6 estagiários. “Procuramos fazer o melhor trabalho para que as expectativas dos usuários sejam atendidas. É gratificante estar à frente de uma equipe tão boa e que produz resultados tão satisfatórios. E é com esses resultados que conseguimos ter uma biblioteca com o nível que o Supremo Tribunal Federal exige”, afirma.
O espaço também faz parte da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), composta por 15 bibliotecas governamentais do Distrito Federal. É um sistema informatizado que permite, em meio digital, o acesso a documentos de diversas áreas do STF. Além disso, possibilita aos usuários consultar, no site do Supremo, informações sobre o acervo bibliográfico do Tribunal e de toda a RVBI.
“Constitui uma das tarefas mais nobres da Secretaria de Documentação manter um acervo de obras jurídicas completo e atualizado, de forma a atender, com eficiência, as demandas dos ministros da Corte e, também, os interesses de todos os usuários que se utilizam dos serviços oferecidos pela Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal”, ressalta a secretária de Documentação, Janeth Melo.
Histórico
Em homenagem ao ministro Victor Nunes Leal, que faleceu em 1885, o STF atribuiu à biblioteca da Corte o nome de Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. Ele é considerado um dos maiores juristas do Brasil por obras pioneiras em vários setores, como o livro “Coronelismo, Enxada e Voto”.
Uma das responsáveis pela Seção de Referência e Empréstimo do Supremo, Lucylene Valério Rocha, explica que a homenagem foi feita em razão da importância do ministro para a sistematização das decisões predominantes do Tribunal por meio das súmulas, das quais foi o grande idealizador.
O espaço foi criado em 1912, mas só foi instituído oficialmente com a denominação de Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal após 89 anos, em 18 de abril de 2001. Seu primeiro catálogo, que contém mais de 3,6 mil volumes, foi editado no ano de 1931.
Após a transferência da capital federal para Brasília, em 1960, a Biblioteca foi instalada no Edifício-Sede do STF. Em 1998, foram construídos os Anexos II e II-A para acompanhar o crescimento do Tribunal. Em virtude dessa mudança, o espaço localiza-se hoje no 1º andar do Anexo II.
Conforme destaca Lucylene, “ao longo dos anos, a Biblioteca foi se desenvolvendo e acompanhando o processo de inovações tecnológicas de informação e de comunicação, que propiciaram a informatização dos procedimentos de tratamento documental das atividades técnicas e gerenciais, bem como do fornecimento de produtos e serviços”.
Biblioteca Digital
O processo de digitalização começou a partir de um pedido especial: a ministra Ellen Gracie, que aprecia as obras raras e tem como hábito a leitura delas, solicitou aos coordenadores da área que fosse iniciada a digitalização desse material. No início do processo, a prioridade de digitalização foi dada às obras referentes à Constituição Federal e aos discursos de Dom Pedro I.
Desde então, o projeto se tornou sólido e até os dias atuais a Secretaria de Documentação do Supremo desenvolve a reprodução de suas obras com material próprio e serviço especializado. O objetivo é preservar as coleções e obras raras e agilizar o acesso dos usuários aos livros.
No portal do STF, na seção “Biblioteca”, fica disponível o acervo geral da Corte Suprema, obras raras e coleções especiais, bem como a obra completa de Rui Barbosa, que é composta por 137 livros de sua autoria. Também pode ser acessado o catálogo de obras em alemão, o acervo bibliográfico da RVBI e outras publicações.
O acervo digital é divido em bibliográfico e comum. No primeiro podem ser encontrados os livros digitalizados. Já o acervo comum reúne os documentos digitais de diversas áreas do Supremo, nos seguintes formatos: áudios da Rádio Justiça, vídeos da TV Justiça, peças do museu, processos e documentação histórica.
Para Lílian Januzzi, é compensador ver que a equipe desenvolveu um sistema de Biblioteca Digital com tantos diferenciais. “Nossa preocupação foi apresentar um produto completo, com a possibilidade de integração de vários acervos digitais do STF e associar os que tratam do mesmo objeto. Além disso, mostra nossa preocupação com a preservação e acessibilidade ao nosso acervo”, conclui.
Atendimento
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal atende preferencialmente aos ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal na demanda por informações, pesquisas e documentos específicos da área de Direito. O empréstimo de livros é facultado aos servidores do STF e a bibliotecas situadas no Distrito Federal mediante o cadastro na Seção de Referência e Empréstimo.
Porém, o acesso para consulta ao acervo é aberto a todos os cidadãos, ficando impossibilitado apenas o empréstimo domiciliar. Caso os usuários externos tenham interesse em determinado conteúdo, podem solicitar cópia do material desejado, enviando o pedido para o e-mail biblioteca@stf.jus.br, com indicação da referência bibliográfica e com os dados do endereço postal para remessa das cópias.
O bibliotecário faz a separação do material de interesse e encaminha as informações necessárias para o pagamento, como o valor total referente às cópias e aos custos de postagem.
Todos que procuram a Biblioteca são orientados sobre a localização dos materiais do acervo e sobre o banco de dados. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
